sábado, 29 de agosto de 2015

Cruzeiro do Sul: Mais de 50 indústrias participam da Espoacre Juruá


Visitantes conhecem a diversificação de produtos no Espaço Indústria da Expoacre

 Juruá (Foto: Arison Jardim/Secom)

Visitantes conhecem a diversificação de produtos no Espaço Indústria da Expoacre.

Móveis, alimentos, bebidas, produtos dos setores da construção civil e de confecções, tudo produzido no Acre, estão expostos no Espaço Indústria, durante as quatro noites da Expoacre Juruá.  Embaixo das tendas, os visitantes apreciam as belezas e delícias do Juruá. A arte, criatividade e empreendedorismo do juruaense, presentes na maior feira de negócios da região.

Na área da indústria marceneira, as donas de casas enchem os olhos com móveis requintados produzidos no Pólo Moveleiro, do Parque Industrial de Cruzeiro do Sul. Há cinco anos participando da feira o marceneiro Plácido Moura Neto, ratifica o discurso repetido por todos os expositores. “Isso aqui é uma vitrine. É a oportunidade que temos de mostrar nosso produto, nosso trabalho”, diz.

Dando uma volta pelo Espaço Indústria, é possível apreciar os móveis, degustar alimentos e bebidas, e conhecer os trabalhos de indústrias de outros municípios, que também participam da feira.




O gerente regional da Secretaria de Desenvolvimento Florestal, da Indústria, do Comércio e dos Serviços Sustentáveis (Sedens) de Cruzeiro do Sul, Gontran Neto, explica que a expectativa dos expositores é muito grande.

“Eles estão vindo de uma maratona de feiras: a Expoacre, o Novenário, que pela primeira vez realizou exposição de produtos, e agora a Expoacre Juruá. Então, baseados no sucesso dessas duas atividades, os expositores estão otimistas”, comentou Neto.

Com informações da Agência de Noticias do Acre

Brasil: Empregado doméstico demitido sem justa causa já pode pedir seguro-desemprego



 Trabalho doméstico
A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que regulamenta a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico dispensado sem justa causa foi publicada na edição de hoje (28) do Diário Oficial da União. O benefício pago será de um salário mínimo por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, o empregado doméstico precisa ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.O acesso ao benefício já consta em lei complementar e, com a publicação da resolução, os trabalhadores domésticos já podem requerê-lo. O empregado que for demitido por justa causa não terá acesso ao benefício.
O requerimento precisa ser apresentado às unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou aos órgãos autorizados, no prazo de 7 a 90 dias contados da data da dispensa. É preciso levar a carteira de trabalho, termo de rescisão do contrato de trabalho atestando a dispensa sem justa causa, declaração de que não recebe benefício de prestação continuada – exceto auxílio-acidente e pensão por morte – e também declaração de que não tem renda suficiente para manter a família.

O benefício será concedido pelo período máximo de três meses de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 meses, contados da data da dispensa que originou habilitação anterior.

O empregado doméstico perde o direito de receber o seguro se recusar uma proposta de trabalho condizente com sua qualificação e salário anterior, por falsidade na prestação das informações, por morte ou por fraude comprovada.

Com informações da Agência Brasil

Acre: Mestre em saúde pública da UNINORTE cria cartilha para trabalhadores de casas de farinha do Acre


Depois de desenvolver a pioneira cartilha “Casas de Farinha": conhecer os riscos à saúde do trabalhador, visando o repensar de uma prática saudável”, aprofessora da Uninorte, mestre em saúde pública Luciana Peniche, recebe convite para expor trabalho no Tocantins.

Dados não oficiais garantem que existem, só no município de Rio Branco, cerca de 600 casas de farinha. Em todo estado, entre as casas ‘modernizadas e tradicionais’, como são conhecidas, somam mais de 2000. Com apoio da Uninorte e Governo do Estado do Acre através da Secretaria Estadual de Produção Familiar – SEAPROF, o estado acreano pode contar com uma pesquisa inédita sobre o trabalho nas casas de farinha de mandioca. Fruto de pesquisa de Mestrado em Saúde Pública, com ênfase em Vigilância em Saúde do Trabalhador – Ensp./Fiocruz, elaborada e coordenada pela mestre em Saúde Pública Luciana Peniche, a cartilha “Casas de Farinha: conhecer os riscos à saúde do trabalhador, visando o repensar de uma prática saudável”, foi  realizada em duas casas de farinha no Município de Rio Branco-AC, no ano de 2013 e 2014, tendo por objetivo conhecer o processo de trabalho na produção de farinha de mandioca.                                                  

                         Profissional da pedagogia e fisioterapia, a professora Luciana afirma que, as qualificações profissionais deram o suporte perceptivo necessário para elaborar a cartilha. “Os estudos existentes das casas de farinha eram voltados para estruturas, instrumentos e equipamentos para produção da farinha de mandioca, deixando uma lacuna quanto ao processo de trabalho e a saúde do trabalhador”, afirma a professora.

Tanto a dissertação da mestre quanto a cartilha são trabalhos pioneiros, tendo em vista o histórico de produção de farinha de mandioca em nosso estado. “No decorrer da pesquisa houve algumas surpresas devido a importância da produção familiar/artesanal de farinha no contexto socioeconômico do Acre. Os trabalhadores estão carentes quantos as informações sobre os riscos ambientais, ergonômicos e de acidentes a que estão expostos”, esclarece. A cartilha está em processo de edição e validação, e em parceria com Uninorte, a SEAPROF, desde o início das pesquisas, forneceu suporte técnico para a realização do trabalho. “O aval e/ou sugestões dos trabalhadores enriquece o processo e demonstra o respeito pelo produtor dando voz ao conhecimento tradicional e seus saberes, por isso, a validação nada mais é do que ouvi-los quanto ao resultado do trabalho. A atuação da coordenadora da cadeia produtiva da mandioca do Estado (SEAPROF) Palmira Oliveira, foi de suma importância na conexão entre mim e os trabalhadores, ou seja, um trabalho em parceria”, garante Luciana.                                                                  O Estado do Tocantins é considerado, dentro dos parâmetros táticos na saúde do trabalhador, um referencial de pesquisa e práticas com resultados exitosos na região Norte. Convidada para troca de experiências e intercâmbio de informações no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST/TO, - no objetivo de criar um ambiente de parcerias no que tange a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras-, a professora não mediu esforços para contribuir com as informações oriundas da pesquisa. “Ir até o Tocantins foi uma experiência impar, já que pude conhecer a realidade de outros produtores de farinha de mandioca, além de confirmar que, quanto aos riscos a saúde do trabalhador, os processos de cuidados estão mais avançados. Mas mesmo estando um pouco mais adiantados que o Acre percebi a carência do olhar mais cuidadoso e diferenciado quanto aos cuidados a saúde dos trabalhadores das casas de farinha” Explica a mestre.                                                                                    Toda a pesquisa vislumbrou a figura dos trabalhadores e trabalhadoras como protagonistas do processo de trabalho e a construção da cartilha.  A ideia é que esse trabalho subsidie outros trabalhos voltados à saúde do trabalhador. “Meu objetivo também é estimular outras pesquisas voltadas ao tema da saúde do trabalhador”, finaliza a pesquisadora.                                                                                              Agora, a professora que ministra a disciplina ‘ fisioterapia na saúde do trabalhador’ das turmas do 6operíodo de fisioterapia da Uninorte, está organizando uma feira de saúde do trabalhador, que será realizada na zona rural, nos dois polos de onde a pesquisa foi realizada, localizados no Ramal Novo Horizonte (Bem-Fica) e no Ramal Liberdade, no Belo Jardim. O evento contará com a participação dos cursos de psicologia, direito, enfermagem, odontologia, medicina com o propósito de oportunizar aos alunos um estabelecimento de relação teoria/prática, favorecendo sua formação.

Acre: Sebastião anuncia ordem de serviço para recuperação da BR-364


Um dia após publicação no Diário Oficial da União da liberação de R$ 78 milhões para recuperação da BR-364 no Acre, o superintendente regional substituto do DNIT no Acre e Rondônia, Robson Carlindo Santana assinou a ordem de serviços para a execução das obras.

A assinatura aconteceu na manhã deste sábado, na sala de reuniões da Casa Rosada, sede oficial do governo do Acre. Na oportunidade à impressa, parlamentares e empresários locais responsáveis pelos serviços, o governador do Acre, Sebastião Viana, agradeceu ao governo federal e

“Nós fizemos um esforço gigante durante esses anos para unir o Acre dentro das condições de orçamento possíveis, dentro das condições de engenharia. E agora o DNIT quer fazer uma reconstrução como foi feito basicamente entre Rio Branco e Sena Madureira, que é uma rodovia nova feita. Pra que ela fique pronta de forma definitiva e é isso que está sendo feito agora, uma ação emergencial, um preparo das bases para o ano que vem com as melhores bases da engenharia e infra-estrutura rodoviária”, disse o governador.

O superintendente do DNIT, Robson Santana, informou que as obras começam pelo trecho mais crítico, localizado entre Tarauacá e o rio Liberdade.

Nesse local, serão recuperados 47 quilômetros de rodovia. O valor total dos serviços só nesse trecho será de R$ 77 milhões. Entre Sena e Tarauacá serão feitos apenas trabalhos emergenciais, informou.

política: Oposição critica queda do PIB e diz que'O pior está por vir'


Para Aécio Neves (PSDB-MG), o resultado traduz o ‘desastre econômico’ que ocorre no país; Líder do PT reconhece que a situação é ‘preocupante’
por CRISTIANE JUNGBLUT E ISABEL BRAGA

Aécio Neves, senador pelo PSDB - Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA - Após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar que a economia brasileira encolheu 1,9% no segundo trimestre, na comparação com o primeiro trimestre do ano, parlamentares da oposição criticaram o governo . O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a queda do PIB traduz o "desastre econômico" que ocorre no país. Aécio diz ainda que "o pior está por vir" e ironiza declaração da presidente Dilma Rousseff de que subestimou a crise.

"Quem fingiu não saber da crise, hoje finge que governa", diz Aécio, por meio de nota.

O senador acusou o governo de dificultar o acesso dos brasileiros a programas sociais nesse momento de recessão.

"A queda de 1,9% do PIB no segundo trimestre traduz o desastre econômico em curso no Brasil: o país cresce menos que quase todos os países do mundo, tem uma das mais altas taxas de inflação entre as economias minimamente organizadas e pratica as maiores taxas de juros do planeta", diz Aécio.

E acrescenta:

"Lamentavelmente, o pior ainda está por vir. O olhar equivocado da presidente, apontando uma “travessia”, infelizmente, não enxerga e reconhece o deserto de oportunidades, de perspectivas e de esperança".

Para o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), o resultado é preocupante, principalmente pela agropecuária, que demonstrava vigor mesmo com a crise econômica, mas já apresenta retração de 2,7% quando comparada ao trimestre anterior.

"Dilma conseguiu derrubar até a agropecuária conforme havíamos alertado. O cenário é de terra arrasada para esse e para o próximo ano. Indústria, investimentos, consumo das famílias, tudo ladeira abaixo. E advinha o que subiu? O consumo do governo. Os avanços dos últimos anos na economia estão seriamente comprometidos e esse governo não tem condições nem capacidade de mudar esse cenário.", avaliou Caiado, também em nota.

O democrata comparou a situação brasileira com a década de 80, quanto o país amargou um dos piores momentos para a economia nacional.

"Os jovens não sabem, mas isso lembra o cenário devastador dos anos 1980. Inclusive com o governo culpando a 'crise mundial'. É um discurso que não cola quando os Estados Unidos começa a crescer ao ritmo de 3,7%. A sociedade como um todo precisa entender que com Dilma e o PT no governo, a situação só vai piorar. Vamos esperar mais três anos?", questionou.

INCOMPETÊNCIA

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), afirmou que o os dados só confirmam o que os brasileiros já vinham sentindo na pele. Para o líder tucano, são o atestado de incompetência do governo Dilma.

“A recessão técnica é apenas a constatação de uma realidade que os brasileiros enfrentam há muito tempo, com redução em suas rendas e perda de seus empregos. E a única reação da presidente Dilma é dizer que não sabia da gravidade da crise e tentar arrancar cada vez mais dinheiro da sociedade. É um governo falido, que em vez de tirar o país da crise, a agrava cada vez mais com sua inoperância e incompetência. É como se o país fosse uma aeronave no meio de uma tempestade, sem rota definida e sem comandante. Os brasileiros não merecem isso”, disse Sampaio, segundo nota divulgada por sua assessoria.

O tucano também criticou a ideia de recriar a CPMF:

“É inadmissível que, numa crise sem precedentes como esta, o governo tente achacar os brasileiros forçando a cobrança de mais um imposto. Por outro lado, não há nenhuma medida efetiva para o corte de despesas do governo. Apenas anúncios imprecisos e que, considerando o vício desse governo em mentir, é preciso ver para crer se sairão do papel. A verdade é que a única preocupação da presidente Dilma, de Lula e do PT é a manutenção deles no poder. Não estão nem um pouco preocupados com o sofrimento dos brasileiros ou com o futuro do país”.

PETISTA DIZ QUE É PREOCUPANTE

Ao comentar a queda do PIB, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), disse que a economia encolheu mais rapidamente do que o esperado.

_ Essa queda é preocupante. A economia freou rápido demais. É uma frenagem exagerada da economia. Uma desaceleração preocupante — disse Delcídio.

O senador disse ainda que há resistências no Congresso à aprovação de uma nova CPMF.

— As chances de aprovação no Senado são remotas. Em 2007, havia muito mais condições, os governadores eram a favor, mas ela foi derrubada — disse Delcídio.

Brasil: Governo tenta nova reforma da previdência para valer já em 2016


Segundo ministro envolvido nas discussões, proposta vai mirar nas ‘futuras gerações'

por MARTHA BECK, GERALDA DOCA E SERGIO FADUL

 O governo quer enviar ao Congresso, até o final do ano, uma nova proposta de reforma estrutural da Previdência Social para valer já a partir de 2016. As discussões de um novo modelo, sustentável e com financiamento, para o sistema previdenciário começarão na próxima semana numa reunião convocada do fórum da Previdência. A partir do fórum, o governo elaborará um plano formal para encaminhar ao Congresso. Alguns dos itens da pauta são a discussão de uma idade mínima para aposentadoria, mudanças no Fator Previdenciário e ajustes na aposentadoria também do setor público.

Um ministro envolvido nas discussões garantiu que não haverá mudanças de regras para quem já está no sistema e que a reforma será feita “olhando para as futuras gerações”. Esse ajuste da Previdência, afirma esse ministro, será proposto dentro do compromisso assumido pela atual equipe econômica de ter uma postura transparente e realista com os dados econômicos do país. A mesma postura, acrescentou, estará presente na proposta de Orçamento para 2016, que será encaminhada ao Congresso na próxima segunda-feira.

No entanto, diante da falta de apoio político no Congresso e de desentendimentos no próprio governo, o Orçamento de 2016 não deve estar condicionado à aprovação de medidas para reduzir despesas obrigatórias, como as da Previdência Social (aumento de prazo de carência para benefícios de auxílio-doença, revisão no valor das pensões e fixação de idade mínima). Segundo fonte da equipe econômica, não há clima para propostas assim.

A proposta de Orçamento, porém, já trará, na prática, cortes em programas sociais como Minha Casa Minha Vida, Pronatec e Ciência Sem Fronteiras. A equipe não corrigirá a verba para esses programas e repetirá o mesmo valor nominal de 2015. Dessa forma, em termos reais (descontada a inflação) o valor será menor. E as metas e cronogramas serão revistos para parâmetros mais conservadores.

SEM CPMF CONTA NÃO FECHA

Ao mesmo tempo, para reforçar a arrecadação, será encaminhada ao Legislativo a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF. Sem a aprovação da CPMF, a meta fiscal de 2016 está comprometida, afirmam os técnicos. Segundo fontes ouvidas pelo GLOBO, a realização de um esforço fiscal de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) — percentual muito elevado para o atual quadro da contas públicas — depende de um reforço significativo nas receitas não apenas com a nova contribuição, mas com a venda de ativos e a aprovação da Desvinculação de Receitas da União — mecanismo que permite ao governo gastar livremente um percentual do Orçamento.

Sem esses fatores, é pouco provável que a equipe econômica consiga fazer o esforço prometido. O projeto de lei orçamentária de 2016 prevê um crescimento baixo na arrecadação — o valor deve ser cerca de 2% maior do que o registrado em 2015. E há pouca margem para a contenção de gastos discricionários no ano que vem, pois as despesas já receberam uma tesourada de mais de R$ 80 bilhões este ano. Assim, só resta correr atrás de receitas extraordinárias e de impostos.

No caso do Minha Casa Minha Vida, a ideia é fazer os cortes por dentro, reduzindo os subsídios para as faixas de menor renda. Com a arrecadação em queda livre, a equipe econômica quer apresentar uma proposta realista para mostrar a nova postura do governo de transparência no trato com as contas públicas.

Acre: Secretários que estavam na comitiva de Sebastião Viana sofre acidente na BR-364


O secretário de Produção do Estado, Glenilson Figueiredo, e o sub-secretário de Agricultura, Fernando Melo, foram vítimas de um acidente de carro há pouco na altura do km-70 da BR-364 quando se dirigiam para Sena Madureira. Também estavam no veículo, uma caminhonete Hilux, o jornalista Leônidas Badaró, integrante da assessoria de imprensa do governo.

Por telefone, o secretário Nil Figueiredo informou que o pneu estourou e o carro rodou várias vezes até bater no meio fio. “Foi um susto e tanto por pouco não capotamos”, disse.



Eles integravam a comitiva do governador Sebastião Viana, que se dirige a Sena Madureira para anunciar a execução do Luz Para Todos no município. Eles estão retornando para Rio Branco em carro particular para serem atendidos no Pronto Socorro. O secretário informou que todos estão bem.

Economia: PIB brasileiro do segundo trimestre fica em 33° em ranking com 35 país


Crescimento só foi maior que o da Ucrânia, em guerra civil, e da Rússia, que sofre embargo


CRESCIMENTO DO PIB NO MUNDO

VARIAÇÃO (EM %) DO 2º TRIMESTRE DE 2015 EM RELAÇÃO AO 2º TRIMESTRE DE 2014

Fonte: Austin Rating

A queda de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2014 coloca o Brasil na 33ª posição em uma lista de 35 países que tiveram suas taxas de crescimento listadas pela consultoria Austin Rating.

A economia brasileira só não teve desempenho pior entre abril e junho do que as da Rússia, que encolheu 4,6%, e a da Ucrânia, com retração de 14,7% na mesma comparação — a economia ucraniana padece dos efeitos de uma guerra civil patrocinada pela Rússia, que por isso é alvo de embargo da Europa e dos Estados Unidos.

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, projeta uma queda de 2,1% para o PIB brasileiro neste ano. E uma queda menor em 2016, de 0,3%.

— Se confirmada nossa estimativa de retração do PIB no biênio 2015-2016, será o pior desempenho econômico do Brasil em 85 anos. Uma vez que a última vez que o Brasil teve dois anos seguidos de retração do foi em 1930 (-2,1%) e 1931 (-3,3%) refletindo, em parte, a grande depressão mundial que se seguiu ao crash da bolsa de Nova York em 1929 — diz Agostini.

Nesta sexta-feira, o IBGE informou que a economia brasileira encolheu 1,9% no segundo trimestre, na comparação com o primeiro trimestre do ano. É o pior resultado para qualquer trimestre desde o período entre janeiro e março de 2009, quando o recuo foi de 2,2%. E é o pior desempenho para um segundo trimestre de toda a série histórica, iniciada em 1996. No acumulado do semestre, o recuo foi de 2,1% e, em 12 meses, de 1,2%.

O PIB no primeiro trimestre deste ano teve a queda revisada de 0,2% para 0,7% frente aos últimos três meses de 2014. Com o resultado negativo entre abril e junho, o país voltou a entrar em recessão técnica — termo usado por economistas quando há duas quedas seguidas do PIB. A última vez que isso ocorreu foi no auge da crise global de 2008.

Rio Branco: Homem armado invadem hospital,roubam caixa eletrônico,pacientes e funcionamento funcionários



Funcionários e pacientes do complexo da Fundação Hospital do Acre (Fundhacre) viveram uma madrugada de pânico neste sábado (29).

Oito homens armados invadiram o Hospital das Clínicas, por volta das 3h da madrugada, e fizeram um arrastão que começou com o arrombamento do caixa eletrônico do Banco do Brasil na entrada do prédio.

Em seguida, os homens invadiram a enfermaria do Hospital do Idoso, renderam todos os funcionários e pacientes e levaram os seus pertences, incluindo dinheiro.

Eles chegaram a ameaçar de morte um técnico de enfermagem, que permaneceu alguns minutos com o cano de um revólver encostado na cabeça.

A empresa que prestava serviços de segurança foi dispensada no começo do ano porque o contrato com a Secretaria de Saúde venceu. Desde então, os funcionários reclamam da insegurança na área da Fundhacre, onde o acesso é livre dia e noite.

– O mais grave de tudo isso é que os funcionários tentaram avisar ao superintendente do Hospital das Clínicas e ao diretor do Hospital do Idoso, mas não obtiveram sucesso, após dezenas de tentativas de falar com ambos ao telefone durante a madrugada – relatou uma fonte.

Neste mês, duas mulheres foram assaltadas após sacarem dinheiro no caixa eletrônico. Eventualmente, ocorre a presença de um único vigilante para todo o complexo hospitalar. Ainda neste mês, um vigilante teve a sua arma roubada por assaltante durante o serviço.

Política: Bittar defende nome de Socorro Nery para as eleições do ano que vem



Enfim, aliviados do pesadelo político
Quem não se lembra do constrangimento que o senador Jorge Viana (PT) – foto – e o governador Tião Viana passaram na eleição de 2010, mostrados na mídia como fraudadores da eleição, compradores de votos, com escritórios invadidos, computadores recolhidos, boatos que a Polícia Federal tinha achado 3 milhões de reais escondidos nos escritórios devassados e oposição soltando foguetes e dando como certa a cassação de ambos. Pois bem, por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral, acompanhado pela Procuradoria Eleitoral, arquivou agora a ação por ter sido movida sem base legal e em cima de provas ilícitas. Depois de 5 longos anos a justiça foi feita . Tião Bocalon, que dava como certa a condenação para assumir terá agora que esperar 2018 para se candidatar e ganhar a eleição. No tapetão acabou o jogo.

Uma das injustiçadas
Este processo longo, além da marca do constrangimento indevido, fez vítimas como a ex-Juíza do TRE-AC, Arnete Guimarães, que foi execrada como “cúmplice” e teve até de deixar o cargo.

Tranquilo e aliviado
Conversei ontem com o senador Jorge Viana um bom tempo. Não demonstrou rancor, mas um ar de alívio e de justiça feita, mesmo tendo que carregar esta cruz por 5 anos de tramitação.

Lembrando o odilardo
Ainda me lembro que, certo dia encontrei o advogado Odilardo Marques e perguntei sobre esta ação, que dirigentes da oposição davam a condenação faturada: “não vai dar em nada”. Foi o que me disse. E foi o que acabou acontecendo agora.

Aproveitando a carona
E aproveitando a carona da conversa entrei para a área econômica: Jorge traçou um quadro terrível, sem perspectiva de melhora a um curto prazo, com influência direta nos estados e municípios, que se já passam por um arrocho econômico e tendência será se agravar mais.

Queda real
Para Jorge Viana, até aqui não tinha ocorrido queda de receita. O que havia era queda nas previsões de receitas. “Agora é uma queda real da receita”, afirmou. E comentou: “eu não pergunto mais por que alguém quer ser prefeito, mas ser prefeito para fazer o que”.

Implodir de cima abaixo
Considera a situação do PT terrível. Mas, acha que o pau que dá em Chico tem que dar em Francisco e colocar nas investigações, os denunciados de outros partidos, para se ser justo.

Implosão certa
Jorge Viana diz não ter mais dúvida que agora com a chegada da fase política da operação Lava-Jato o PP será implodido de cima até embaixo, atingindo senadores e deputados federais.

Tudo leva a crer
Neste ponto, o Jorge Viana não precisa ser muito elucidativo, porque a decisão do ex-dirigente do PP, Pedro Correia, que era o deputado federal que distribuía a propina entre os parlamentares do partido, ao aceitar ontem fazer “delação premiada”, detonará todos para ter uma pena menor.

Não quer nem tocar
Sobre a escolha de quem será o vice na chapa do prefeito Marcus Alexandre mostra  certa irritação com o assunto, acha que é um tema que nem deveria ser levantado este ano, mas só discutido no próximo ano.

Afundou de vez
Agora já é admitido até pelo Planalto: o Brasil entrou em recessão. A presidente Dilma conseguiu levar o país ao fundo do poço. Com a recessão a crise econômica só vai agravar ainda mais. E agravando mais o reflexo na política é inevitável para o PT. São irmãos siameses.

Educação para cidadania
Acho positiva a proposta do deputado federal Flaviano Melo (PMDB) para que a matéria “Cidadania” seja incluída no currículo escolar, com nações básicas dos direitos constitucionais.

Até que enfim assumiu
Falando ainda no deputado federal Flaviano Melo (PMDB), não teve mais como ele fugir do óbvio e declarou que é aliado da presidente Dilma, em Brasília. Se ele é aliado da Dilma, que é do PT, também é aliado do PT, não há como separar uma coisa da outra. São indissociáveis.

O polivalente phs
O PHS é o mais polivalente dos partidos nanicos na disputa das prefeituras. Na Capital apoiará Marcus Alexandre (PT), em Porto Acre o Daniel Nogueira (PP); e, em Cruzeiro do Sul, Iderley Cordeiro (PMDB). Em tempo de pouca caça, é melhor ter uma paca no jamaxi do que uma anta na mata.

Impunidade deve continuar
A PEC da Câmara Federal que reduziu a maioridade penal não deve ser aprovada no Senado, por uma pressão contrária violenta do PT. O que significa que continuará a impunidade de crimes bárbaros praticados por menores de idade, que após um, dois meses, voltam às ruas.

Defensor intransigente
O ex-deputado federal Márcio Bittar (PSDB) é um dos tucanos que defende de forma intransigente que o partido dispute a PMRB com a candidatura da professora Socorro Nery.

Campanha difícil
Na avaliação de quem conhece bem o colégio eleitoral de Porto Acre, o ex-deputado Bené Damasceno (PROS), mesmo apoiado pelo PT, terá dificuldade em bater o candidato do PP, Daniel Nogueira, que já foi muito bem votado para deputado estadual no município.

Balcão de negócios
Com o REDE da Marina Silva passaremos a ter no Brasil 35 partidos políticos. Uma imoralidade! Mesmo porque a esmagadora maioria serve apenas com um balcão de negócios para os seus donos ganhar um bom dinheiro nas campanhas. Com esta patifaria, pode este país dar certo?.

Grande negócio
No Brasil passou a ser um grande e rentável negócio fundar um partido para chamar de meu.

Duas coisas diferentes
A deputada Eliane Sinhasique (PMDB) é uma boa parlamentar. E só! Jamais uma líder da oposição. Por isso lhe falta cacife para colocar seu nome como candidata à PMRB e exigir que seja a candidata única. Candidatura proporcional e candidatura majoritária são coisas distintas.

Pré-lançamento
Na próxima segunda-feira deverá acontecer a convenção municipal do PMDB e o pré-lançamento da candidatura da deputada Eliane Sinhasique (PMDB) para a PMRB.

Largada no Juruá
Com o governador Tião Viana e o coordenador político do PT, Nepomuceno Carioca, foi dada a largada para a eleição municipal de Cruzeiro do Sul, com a presença dos dirigentes dos partidos da FPA. Foi acertado que todos atuarão para ter chapas fortes à Câmara Municipal.

Sem discussão de nomes
Segundo Nepomuceno Carioca, neste primeiro momento não se falou em nomes de candidatos a prefeito, a pedido do próprio Tião Viana. Foi marcado um novo encontro para 23 de setembro, quando o assunto candidatura poderá vir à tona.

Situação delicada
Carioca disse que esteve também em Manuel Urbano onde ficou impressionado com a deterioração da cidade, onde a FPA não tem ainda um nome para prefeito. Sena Madureira ele considera uma situação delicada pelo grande número de candidatos dentro da FPA.

Nomes na pauta
Dr. Hassem pelo PT, prefeito Mano Rufino (PSB), Dr. Alan Areal e a publicitária Charlene Lima são os nomes postos até o momento na FPA para a disputa da prefeitura de Sena Madureira.

Também é uma salada
A oposição em Sena Madureira também é uma salada de candidaturas a prefeito. Se mostram como candidatos Gehrlen Diniz (PP), Toinha Vieira (PSDB) e Mazinho Serafim (PMDB).

Independente de tudo
O problema é que o prefeito Mano Rufino tem dito que vai buscar o apóio do PT, mas que se isso não for possível, ainda assim sairá candidato à reeleição com outros aliados.

 Votações consensuais
O Senado da República, em consenso com a Câmara Federal, começará a votar a partir da próxima terça-feira, mudanças interessantes na legislação eleitoral, a valer na próxima eleição.

General da bunda
Moreno Maia foi um general aposentado que veio para o Acre na década de 70 dirigir o INCRA. Foi conhecer Feijó e se hospedou no “Hotel do Cornélio”, cujo dono do mesmo nome era grosso por natureza. Junto com o deputado Walter Prado (PDS), após uma farra, Maia chegou de madrugada no hotel cantando: “chegou o general da bunda êê/ chegou o general das putas êa/Morão/ Mourão/ cutuca nas putas que elas dão…. O Cornélio acordou ao gritos, com um porrete na mão: “fora do meu hotel seu velho safado”. Walter Prado interferiu: “Cornélio, você ficou doido homem, respeite o general!”. Cornélio não deixou por menos: “fora do meu hotel este velho safado e você seu puxa saco”. Tiveram que sair com as putas em busca de outro hotel repetindo a cantoria pelas ruas de Feijó em plena madrugada.

política: Flaviano Melo declara apoio a presidente Dilma Rousseff


Ainda se restabelecendo de duas pequenas cirurgias o deputado federal Flaviano Melo (PMDB) conversou com exclusividade com a coluna. Ele afirmou que junto com o PMDB nacional está apoiando a presidente Dilma Rousseff (PMDB) naquilo que é de interesse do Brasil. “Ela tem todo o meu apoio para as matérias de interesse nacional. O país não pode parar por conta dessa crise política que se estabeleceu. Esse momento tem que ser superado com o fortalecimento das instituições democráticas funcionando dentro da sua plenitude e os interesses maiores da Nação devem ser preservado,” afirmou. O ex-governador do Acre, deixou claro que é contra o impeachment da presidente até que se comprove o seu envolvimento com alguma ilegalidade. Flaviano acha que isso não é brincadeira e que não se pode tirar Dilma da presidência da República apenas por especulações.

Viagem adiada
Flaviano Melo está em Brasília participando das sessões da Câmara Federal. Não virá ao Acre, para a convenção do PMDB na segunda, 31, por orientação médica, já que teria que fazer um voo de três horas e se submeter a pressão. Mas está muito bem de saúde e, virá ao Estado, em breve.

Articulação
Mesmo de Brasília, Flaviano tem orientado as articulações do PMDB nos municípios acreanos com vistas às eleições de 2016. Em relação a Rio Branco, o deputado deixou claro que o momento é de renovação e fortalecimento interno do partido e não de lançar candidaturas antecipadamente.

Orientação
Flaviano elogiou bastante o trabalho da deputada estadual Eliane Sinhasique (PMDB). Acho que, no momento, a parlamentar deve se dedicar intensamente ao exercício do seu mandato na ALEAC que, segundo ele, está tendo uma excelente visibilidade pública.

Para jogar é preciso conhecer as regras
A Reforma Eleitoral continua em curso no Congresso Nacional. Só se vai conhecer as regras das eleições de 2016 no final de setembro. Portanto, Flaviano Melo tem razão em achar que ainda não é hora de lançar candidaturas.

Especulações
É normal os nomes de candidatos surgirem há um ano do pleito. Mas conforme forem as regras do jogo no que diz respeito às coligações, tempo de mandato e de campanha é que se poderá fazer um planejamento político mais eficaz.

Autofagia do PT
Uma constatação: cargos que sempre foram ocupados por partidos aliados da FPA atualmente estão nas mãos do PT. Vice-governador, presidência da ALEAC e a liderança do Governo no Legislativo Estadual. Nos 17 anos de poder da FPA esse período é o primeiro em que os partidos aliados ficaram de fora.

Carga pesada
Aos partidos aliados da FPA restaram os cargos de menor importância na gestão. Mas politicamente praticamente sumiram do cenário. A vice-governadora Nazaré Araújo (PT), o presidente da ALEAC, Ney Amorim (PT) e o líder Daniel Zen (PT) assumiram os cargos que sempre foram de outros partidos da FPA.



Descontentamento
Essa posição do PT tem desagradado enormemente aliados importantes da FPA. Em breve, deverá ser anunciada mais uma defecção de um personagem de primeiro escalão da FPA em busca de novos ares políticos para respirar.

Questão da vice de Rio Branco
Tudo indica que esse autofagismo do PT poderá se ampliar com a escolha de um vice do partido para a disputa da prefeitura da Capital. Se isso realmente acontecer os outros partidos da FPA serão apenas coadjuvantes do processo.

Domínio até na bancada
Na vida real a bancada federal do Acre também está dominada completamente pelo PT com três deputados e um senador. Só o deputado federal César Messias (PSB) é uma exceção da regra. Já que o deputado federal Alan Rick (PRB), apesar de teoricamente ser da FPA, na prática não é.

Ação é que define posicionamento
As posições na Câmara de Alan Rick são conservadoras e radicalmente contra a cartilha do PT. O ex-apresentador de TV é de direita e muito mais alinhado com a oposição do que com a situação. Não dá para achar que o deputado evangélico é da FPA.

Bola dentro
A inciativa do senador Jorge Viana (PT), apoiado por Alan Rick, de debater os altos preços das passagens aéreas para o Acre é correta. Viajar de avião na Amazônia não é luxo, mas necessidade social. Por aqui não há opções de transporte terrestre para longas distâncias.

Deputados que se dedicam ao combate da hanseníase e das hepatites
Na atual legislatura da ALEAC dois deputados estão lutando para ajudar portadores de duas doenças crônicas muito comuns no Acre, a hanseníase e a hepatite. A deputada estadual Maria Antônia (PROS) tem sido o braço direito do MOHAN, na luta pela melhoria da qualidade de vida dos hansenianos. Por outro lado, o deputado Heitor Júnior (PDT) sempre foi um militante na causa de ajudar os portadores de hepatites.

Assista ao debate em vídeo sobre as ações de Heitor Júnior e Maria Antônia na luta pela erradicação dessas enfermidades no Acre.

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Brasil: Quase 40% dos senadores têm pendências criminais


Pelo menos 30 dos 81 integrantes do Senado respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal. Condenado há dois anos, um deles recorre para não ir para a prisão. Confira o levantamento da Revista Congresso em Foco

Quase 40% dos senadores estão sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 integrantes do Senado, pelo menos 30 respondem a inquéritos ou ações penais na mais alta corte do país. As suspeitas vão de crimes de corrupção, contra a Lei de Licitações e eleitorais até delitos de menor gravidade, como os chamados crimes de opinião. Entre os investigados, 12 são alvos da Operação Lava Jato, como o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da República Fernando Collor (PTB-AL), único senador denunciado até agora pela Procuradoria-Geral da República.

 Os dados são de levantamento exclusivo da nova edição da Revista Congresso em Foco. Desde agosto de 2013, o senador Ivo Cassol (PP-RO) vive com um pé no Senado e outro no Supremo. Primeiro e único senador condenado à prisão pela mais alta corte do país, Cassol se agarra a recursos para não ter o mesmo destino que seu colega de estado, o ex-deputado Natan Donadon (RO), que saiu da Câmara diretamente para o Complexo Penitenciário da Papuda. O ex- -governador foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto, e ao pagamento de multa de R$ 201 mil, acusado de ter direcionado licitações a empresas de conhecidos entre 1998 e 2002, quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). Em setembro de 2014, o Supremo rejeitou as contestações de Cassol.

No fim do ano, a Procuradoria-Geral da República voltou a se manifestar contra o recurso apresentado pela defesa. A eventual confirmação da sentença implica o início do cumprimento da pena e a abertura do processo de cassação do mandato. Essa, porém, não é a única dor de cabeça dele na Justiça. Cassol é o senador com mais pendências no Supremo. Seu nome figura em dez investigações. Além da condenação, enfrenta duas ações penais, por calúnia e crime eleitoral, e outros oito inquéritos por peculato, improbidade administrativa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, crimes contra o meio ambiente, contra o sistema financeiro e contra a Lei de Licitações. “Responderei apenas na Justiça o que devo a ela”, disse o ex-governador ao ser procurado pela reportagem.

Em princípio, ser investigado não indica qualquer problema. Afinal, em um regime democrático, todo cidadão é considerado inocente até que se prove o contrário. No STF, para realizar o julgamento de culpado ou inocente, aquele que é considerado suspeito passa por dois procedimentos. Primeiramente, o inquérito, etapa pré-processual para averiguar reais indícios da prática criminosa. Caso encontre elementos consistentes de que o investigado praticou o crime, a Procuradoria-Geral da República apresenta uma denúncia. Se o Supremo a aceitar, o parlamentar passa à condição de réu em ação penal. É nesta fase que ocorrem os julgamentos.

AC: Biodiversidade mobiliza povos tradicionais


Em Rio Branco, primeiro encontro regional identifica necessidades de aperfeiçoamento da nova lei, que será regulamentada até novembro.

Técnicos do governo e lideranças de povos indígenas, comunidades e povos de terreiro, ciganos, quilombolas e extrativistas debateram, nesta quinta-feira (26/08), em Rio Branco, no Acre, a regulamentação da nova lei de acesso e repartição de benefícios da biodiversidade. A participação no primeiro, dos sete encontros previstos, surpreendeu os coordenadores do evento. “Superou nossas as expectativas”, destacou o diretor do Departamento de Patrimônio Genético do MMA, Rafael Marques.

A proposta do governo é ampliar o nível de conhecimento e ouvir as propostas dos movimentos sociais para a regulamentação do novo marco legal. Para o advogado Tito de Souza, da etnia Sateré-maué, representante dos povos indígenas do Amazonas, é uma oportunidade de contribuir com o aperfeiçoamento da nova lei, que tem avanços, mas ainda deve ser aperfeiçoada.

Ele conhecia o texto da lei, mas admite que as lideranças ainda precisam de mais informações. “Do ponto de vista jurídico, é bem melhor que a medida provisória anterior, mesmo que não atenda totalmente nossas reivindicações”, destacou.
RECONHECIMENTO
“O maior avanço aqui é que eles (as lideranças) entenderam que, caso desejem, a lei permite que neguem o acesso ao conhecimento tradicional que considerem contrário aos seus costumes e tradições”, avaliou Rafael Marques. Ele elogiou interesse em entender a lei demonstrado pelos participantes do encontro, mas acredita que ainda é preciso esclarecer melhor e nivelar os conhecimentos.

Para Raimundo Konmannanjy, representante dos povos de terreiro, a participação das comunidades nos debates sobre a regulamentação é uma forma de tornar os avanços praticáveis. Segundo ele, embora seja apenas um fórum consultivo, sem poder de deliberar, os encontros regionais podem dar voz aos movimentos sociais e influenciar no que ainda for possível. Representante da Comissão Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais, ele tem assento no grupo de trabalho que estuda a regulamentação e participa da organização dos encontros.

Já Manoel Silva, da Reserva Extrativista (Resex) do Médio Juruá, no Amazonas, afirma; “Não se pode negar os avanços da lei, mas ela precisa atender melhor as necessidades dos povos que vivem na floresta amazônica”.  A Resex abriga 14 comunidades tradicionais de um total de 42 que compõem a região do médio Juruá. “A regulamentação pode significar um avanço em relação à lei que saiu da Câmara dos Deputados, mesmo que não possa mudar a lei”, admite.

CONSELHO
A composição do novo Conselho Nacional de Recursos Genéticos (Cegen) foi um dos temas mais debatidos na reunião no Acre. A forma de escolha dos representantes dos povos e comunidades no colegiado ainda não é consenso. A expectativa é de que nos próximos encontros regionais se encontre uma fórmula para atender aos movimentos sociais.
A oficina, que prossegue nesta sexta-feira (28/08) na Universidade Federal do Acre, reuniu técnicos dos ministérios do Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário, da Fundação Nacional do Índio, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e do Ministério Público Federal.  O objetivo é aproximar os movimentos sociais do debate sobre a regulamentação da lei.

Ao todo, serão realizadas seis rodadas regionais e uma nacional. O prazo para regulamentação da lei termina em novembro. Até lá, o Ministério do Meio Ambiente deverá levar as sugestões acordadas nos encontro para a Casa Civil da Presidência da República.

Ascom/MMA

Acre: População do Acre cresce e chega a 803,5 mil habitantes,revela IBGE


Vista aérea de Rio Branco

A população do Acre cresceu nos últimos anos e chegou à marca de 803,5 mil habitantes, de acordo com estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas Diário Oficial da União desta sexta-feira (28).

De acordo com o IBGE, a população atual do Acre corresponde a 0,4% da população total brasileira. O estado é um dos menos  populosos do Brasil, ficando à frente apenas de Roraima (505,7 mil) e Amapá (766,7 mil). Os três mais populosos localizam-se na região Sudeste.

A capital do Acre, Rio Branco, é a com maior número de habitantes no estado, chegando a 370.550 pessoas, seguida de Cruzeiro do Sul (81.519) e Sena Madureira (41.740).



O IBGE também divulgou as populações estimadas das 27 unidades da federação e dos municípios brasileiros. O estado mais populoso do país, São Paulo, tem 44,4 milhões de pessoas. Outros cinco estados têm populações que superam os 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (20,87 milhões), Rio de Janeiro (16,55 milhões), Bahia (15,2 milhões), Rio Grande do Sul (11,25 milhões) e Paraná (11,16 milhões).

As demais unidades da federação têm as seguintes populações: Pernambuco (9,34 milhões), Ceará (8,9 milhões), Pará (8,17 milhões), Maranhão (6,9 milhões), Santa Catarina (6,82 milhões), Goiás (6,61 milhões), Paraíba (3,97 milhões), Amazonas (3,94 milhões), Espírito Santo (3,93 milhões), Rio Grande do Norte (3,44 milhões), Alagoas (3,34 milhões), Mato Grosso (3,26 milhões), Piauí (3,2 milhões), Distrito Federal (2,91 milhões), Mato Grosso do Sul (2,65 milhões), Sergipe (2,24 milhões), Rondônia (1,77 milhão) e Tocantins (1,51 milhão).

A população brasileira superou a marca dos 204 milhões de habitantes neste ano. O país tinha em 1° de julho deste ano, 204.450.649 habitantes. No ano passado a população estimada era 202.768.562.

Com informações da Agência Brasil e IBGE

Acre: presos são transferidos da Defla para o Francisco de Oliveira Conde


Quinze presos foram transferidos para o presídio Francisco de Oliveira Conde

Na noite desta quinta-feira (28), cerca de 15 presos foram transferidos da Delegacia de Flagrantes para o presídio Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.

Entre os detentos estão 14 homens e uma mulher. A maioria dos transferidos foram presos por roubo e furto, em Rio Branco.

Os presos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal para exame de corpo de delito e em seguida seguiriam para o presídio.

ECONOMIA: Bandeira Vermelha na conta de luz será menor em Setembro


Tarifa extra de R$ 5,50 passa para R$ 4,50 até dezembro de 2015

Os brasileiros permanecerão pagando uma taxa extra na conta de luz em setembro, mas o custo adicional será um pouco menor. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta sexta-feira, a redução de cerca de 18% do valor da bandeira vermelha, que vai passar de R$ 5,50 por cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumidos para R$ 4,50 por kWh. Na média no país, a redução na conta de luz deverá ficar em torno de 2%. O novo valor vale até dezembro de 2015.

Apesar da queda de 18% na bandeira vermelha, o valor ainda fica mais alto do que em janeiro e fevereiro deste ano, quando ela era de R$ 3 por cada 100 kW/h. Em março, a taxa extsubiu de R$ 3 e para R$ 5,50 o kW/h.

As principais razões para o governo decidir pela redução foram a queda no consumo de energia no país, um ligeiro aumento no nível do armazenamento de água nos reservatórios das usinas hidrelétricas, e um conjunto de novas usinas que começaram a operar este ano.

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) decidiu durante reunião no início do mês desligar as usinas térmicas com custo maior do que R$ 600 megawatts/hora (MW/h) a partir do dia 8 de agosto, o que barateia o custo da energia no mercado. Além disso, determinou que a agência elaborasse um estudo para determinar qual seria o impacto no valor das bandeiras tarifárias.

Mas houve muita reação das distribuidoras à decisão da Aneel de reduzir o valor das bandeiras, que reclamaram de problemas de caixa e da situação hidrológica. O representante da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Marco Delgado, disse que a visão das empresas era bem pragmática a favor do adiamento da redução, porque os reservatórios de água das usinas hidrelétricas caíram 3% do final do mês passado até agora, o que poderia exigir mais geração de energia das usinas térmicas.

O representante da Ampla, Aldo Jesus Peçanha, também concordou com esta preocupação e afirmou que o nível dos reservatórios no Nordeste ainda está “pouco confortável”. E, segundo ele, não existe nenhum fato novo que justifique a redução do valor da bandeira vermelha.

— Não percebemos nenhum fato novo para alteração do preço da bandeira vermelha. O desligamento de algumas térmicas já estava previsto no regulamento disse ele.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, afirmou que as bandeiras tarifárias foram instituídas para bancar o custo da energia, e não para equilibrar o caixa das distribuidoras.

O diretor Tiago Correia disse que o consumidor também está com problemas de caixa, mas respondeu a bandeira tarifária com a redução do consumo e com investimentos, ao trocar lâmpadas por outras mais econômicas, as de LED, que são mais caras.

Os recursos arrecadados dos consumidores pelas distribuidoras com a cobrança das bandeiras tarifárias é depositado na “Conta Centralizadora de Recursos das Bandeiras Tarifárias”, uma espécie de fundo administrado pela Câmara Comercializadora de Energia Elétrica (CCEE).

O sistema de bandeiras tarifárias começou a vigorar em janeiro deste ano. Com este sistema, as contas de luz podem ter aumentos mensais se a bandeira for vermelha ou amarela. O sistema funciona como um sinal de trânsito: quando a bandeira é vermelha, o consumidor pagava até agora R$ 5,50 a mais por cada 100 kW/h; se for amarela pagará R$ 2,50 por 100 kWh; e caso a bandeira seja verde, a fatura não sofre nenhum custo adicional.

A partir de 2016, o sistema de bandeiras tarifárias deverá sofrer uma mudança, ela poderá ter dois patamares de preço. No caso da bandeira vermelha, seria de R$ 4,50 por kW/h quando estivessem ligadas térmicas mais baratas, e de R$ 5,50 por kW/h para quando as usinas mais caras fossem acionada, aquelas com custo acima de R$ 600 por MW/h. A medida deve ainda ser analisada em consulta pública.

O sistema de bandeiras tarifárias vem sendo cobrado no Distrito Federal e em todos os estados do país, exceto Amapá e Roraima.

Sena Madureira ac: Festival do peixe começa hoje na praia do Amarílio


Após realizar com sucesso o 1º encontro de som automotivo, a Prefeitura de Sena Madureira prepara mais um grande evento para acontecer neste final de semana. Trata-se do Festival do Peixe que terá três dias de duração, começando na sexta-feira e terminando no domingo.

O evento aguardado com expectativa é fruto de uma parceria entre a Prefeitura e empresários locais e será promovido na conhecida Praia do Amarílio. Além de proporcionar diversão, o festival visa também aquecer a economia de Sena Madureira.

O prefeito Mano Rufino confirmou a realização da festividade e disse que a administração municipal tem buscado as parcerias para que os eventos culturais e de lazer continuem acontecendo. “É preciso buscar alternativas para driblar esse momento de crise e movimentar a nossa economia.

Além de cantores locais e de bandas de Rio Branco, o Festival do Peixe 2015 terá como uma das atrações a EX-BBB Fani Pacheco. Ela estará se apresentando no palco do festival na tarde de domingo. “Teremos uma programação variada, muita música, gente bonita e descontração pra toda galera. Só queremos reforçar o convite para os moradores de Sena e de outros municípios. Nossa expectativa é das melhores”, comentou o Dj Vagner Menezes, um dos responsáveis pela parte musical da festa.

A Praia do Amarílio é um local bastante freqüentado pelos banhistas. Prova disso foi o que aconteceu recentemente no encontro de som automotivo, prestigiado por centenas de pessoas.

PROGRAMAÇÃO

Sexta-feira, 28: O festival começa às 11 horas da manhã com o Dj Natalino; Em seguida músicos locais estarão se apresentando e o evento será encerrado por Ferdiney Rios

Sábado, 29: Dj Natalino; Trio Pegada Boa (Rio Branco), Ferdiney Rios e Adriano Simpatia e banda Balada Top

Domingo, 30: Jota Alves e Banda, a partir do meio-dia; Trio Pegada Boa, Banda de pagode Nova Geração, FANI PACHECO e o evento será concluído por Gilberto Lira.

A Prefeitura também promoverá, ao longo do evento, torneio de voleibol feminino e masculino na Praia do Amarílio.

Política: Sibá critica parcialidade de Gilmar Mendes e qualifica Aécio de'moleque'


O líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), criticou hoje (26) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pela “recorrente parcialidade” com que tem agido para prejudicar o Partido dos Trabalhadores. A crítica decorre da reanálise, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das contas da campanha eleitoral da presidenta Dilma e do vice-presidente Michel Temer. As contas já tinham sido aprovadas pela Corte e tiveram como relator o próprio Gilmar Mendes.

Para o líder petista, Gilmar extrapola seu papel de magistrado e age de forma parcial e partidarizada no processo reaberto por proposta da coligação que nas eleições do ano passado teve como candidato o presidente nacional do PSDB e senador Aécio Neves (MG). “Aécio age como um moleque, inconformado com a derrota a ele imposta pela presidente Dilma nas eleições do ano passado. O voto do povo brasileiro é soberano”, disse o líder ao contestar as ações do PSDB no TSE.

“O que se requer de um ministro do STF é equilíbrio e imparcialidade, a isenção não pode ser jogada na lata de lixo”, registrou Sibá sobre Gilmar Mendes.

O líder lembrou que Aécio, na terça-feira (25), foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de ter recebido propina num esquema para irrigar campanhas políticas em 2002, pelo qual desviaram-se de Furnas mais de 108 milhões de reais.

Chororô – O líder ressaltou que não houve irregularidade na campanha de Dilma e que as contas foram aprovadas pelo TSE em dezembro de 2014. “Passou da hora de se dar um basta a este assunto. O chororô do PSDB e do senador Aécio é apenas sintoma de golpismo de quem perde nas urnas e quer ganhar no tapetão”, afirmou.

Sibá lembrou que desde o ano passado o PSDB comporta-se como “mal perdedor” e tenta “macular a democracia” ao não aceitar o resultados das eleições. “A primeira reação golpista foi a de lançar suspeições sobre o nosso sistema eleitoral, com Aécio pedindo a recontagem dos votos, como se nossas urnas eletrônicas – um sistema dos mais modernos do mundo – fossem sujeitas a fraudes”, recordou o petista.

Destrato - Na sessão do TSE de terça-feira, Gilmar Mendes destratou sua colega, a também ministra Maria Thereza de Assis Moura, após ela ter rejeitado, como relatora, o prosseguimento da ação do PSDB contra a presidenta Dilma por suposto abuso de poder econômico durante a campanha. Os tucanos continuam com suas tentativas golpistas e querem impugnar o resultado das eleições. Votaram pela continuidade da ação os ministros Gilmar Mendes, João Otávio de Noronha, Luiz Fux e Henrique Neves.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura manteve sua decisão de arquivar a ação proposta pelo PSDB e ainda afirmou que a legenda, ao propor a ação, não anexou provas das irregularidades que apontava, como abuso de poder político e econômico, inclusive com financiamento mediante recursos desviados da Petrobras. A ministra Luciana Lóssio pediu vistas do processo. Quando retomado o caso, faltarão apenas os votos da ministra e do presidente do TSE, ministro Dias Toffoli.

Com informações do PT na Câmara

Acre: Casamento Coletivo em Cruzeiro do sul será realizado com 550 casais


casamento coletivo cruzeiro sul tjac 3O Tribunal de Justiça do Acre já se prepara para promover uma edição especial do Casamento Coletivo em Cruzeiro do Sul, segunda maior cidade do Estado.

“A Presidência dedica um olhar social humano, e tem implementado diversas ações relevantes nesse sentido. A retomada do já reconhecido nacionalmente Projeto Cidadão está incluída dentre nossas metas prioritárias e é uma vitória da sociedade”, destacou a desembargadora-presidente Cezarinete Angelim.

A equipe do Projeto Cidadão está em Cruzeiro do Sul desde o início desta semana para proceder não apenas com as inscrições das pessoas interessadas, mas também com os preparativos para a cerimônia.

casamento coletivo cruzeiro sul tjac 2As inscrições começaram na terça-feira (25) e seguiram até esta quinta-feira (27), no Centro Cultural Dr. Francisco Siqueira do Rêgo Barros. O local ficou cheio rapidamente, tamanho o interesse da população e o apelo de inclusão social e cidadania que o Projeto possui.

Somente no primeiro dia, foram atendidos 325 casais e o número chegou a 550 atendimentos às 10h30min, portanto quase 8 horas do previsto. Esse é o total dos que estarão habilitados para realizar sonho do matrimônio na edição do Casamento Coletivo do Juruá, que vai acontecer no dia 26 de setembro, às 18h, na Praça Orleir Messias Cameli, centro da cidade.

O Casamento Coletivo

O Casamento Coletivo, iniciativa executada por meio do Projeto Cidadão, não estava funcionando nos últimos anos. Na segunda quinzena de junho deste ano, no entanto, as atividades foram retomadas pela atual gestão, em ato oficial conduzido pela presidente da Corte de Justiça Acreana, desembargadora Cezarinete Angelim. A procura superou as expectativas, já que as inscrições destinadas às habilitações se encerraram no prazo de apenas cinco dias. Espera-se, portanto, que de semelhante modo, haja grande interesse da população cruzeirense em usufruir do benefício do serviço.

A ação alcança a perspectiva de alteridade (colocar-se no lugar do outro), humanização e de cidadania, bem como de inclusão social no Estado. Também faz parte da visão do Tribunal de garantir os direitos do jurisdicionado no Acre, com justiça e agilidade, promovendo o bem de toda a sociedade.

O Casamento Coletivo é coordenado pelo desembargador aposentado Arquilau Melo.

Projeto Cidadão

O Projeto Cidadão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça Acreano e teve, em princípio, o objetivo primordial de garantir a emissão gratuita de documentação à população de baixa renda, de forma rápida e desburocratizada. Ele surgiu da preocupação em reverter um dado fornecido pelo IBGE, cujas estatísticas mostravam que, em 1995, ano de sua criação, aproximadamente 68% dos habitantes do Estado não possuíam nenhum tipo de registro legal.

De lá para cá, essa demanda reprimida foi sanada, o Projeto foi ampliado e incorporou outras ações, garantindo o acesso facilitado da comunidade a diversos serviços. Sua finalidade primordial é assegurar à população de menor poder aquisitivo o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos de saúde, educação, trabalho, meio ambiente, segurança e o tradicional Casamento Coletivo.

JUSTIÇA: Em audiência pública Alan Rick prova que preços das passagens no Acre São os mais altos do Brasil


Com dados, documentos e provas, o deputado federal Alan Rick (PRB) apresentou nesta quinta-feira, 27, durante Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, de forma objetiva, um minucioso levantamento dos altos preços das passagens aéreas no Acre. Além do aumento de mais de 160% no valor do quilômetro voado praticado pelas empresas nos últimos três anos.

“Está comprovado que nós pagamos os preços mais altos do Brasil, quiçá do mundo! E nós mostramos isso aqui na audiência para os representantes das empresas, para a Infraero, Anac, o Ministério Público Federal e para todos que assistiram ao debate. Não há como duvidar, pois, os preços falam por si”, disse o deputado lembrando que, a partir de agora ele e o deputado Celso Russomano (PRB-SP), devem realizar uma grande ação, com o apoio de toda a bancada do Acre, para garantir a redução dos preços das passagens e penalizar as empresas, caso não haja acordo, uma vez que comprovadamente o consumidor acreano está sendo lesado no preço das tarifas.

Alan Rick fez questão de agradecer o apoio que tem recebido nessa luta em defesa do consumidor acreano, do deputado Celso Russomano e, em especial, a presença, na audiência, dos senadores Sérgio Petecão (PSD) e Jorge Viana (PT) e do deputado Raimundo Angelim (PT).

“Os senadores Jorge Viana e Sérgio Petecão e o deputado Angelim nos ajudaram na argumentação e na demonstração dos problemas que o povo do Acre enfrenta hoje com as tarifas mais caras do mundo. A partir de agora vamos para uma verdadeira guerra. Não vamos mais aceitar isso e vamos ter resultados. Não vai ficar só na audiência. O cidadão acreano pode ter certeza que nós estamos trabalhando para reduzir esses preços porque o povo do Acre precisa ser tratado com respeito”, disse o parlamentar.

Celso Russomano também defendeu a penalização das empresas, caso a legislação continue não sendo cumprida na defesa do consumidor em relação aos altos preços das passagens no Acre. “Não adianta a gente fazer uma audiência pública e ficar o dito pelo não dito. A única forma de defender realmente o consumidor é através do mecanismo que o Congresso Nacional tem de fiscalizar e controlar as empresas públicas e as empresas permissionárias do serviço público. Na medida do necessário, as empresas serão autuadas e serão responsabilizadas, incluindo seus diretores, inclusive criminalmente, se os preceitos constitucionais e da lei do consumidor não forem atendidos”, disse.

Já o senador Sérgio Petecão fez questão de elogiar o trabalho que vem sendo realizado por Alan Rick no combate aos altos custos das passagens aéreas no Acre. “Essa audiência serviu para que nós pudéssemos esclarecer alguns pontos. Eu só tenho que parabenizar aqui ao deputado Alan Rick, coautor do requerimento. Essas pessoas que vivem encasteladas aqui em escritórios, eles tem os números muitos frios e o Alan teve a oportunidade de mostrar a verdadeira realidade que nós estamos vivendo no Acre. Estamos aqui para defender o cidadão que está na ponta, aquele que não em condições de se defender e cabe a nós, como representantes do povo fazer o nosso papel e hoje fizemos aqui da melhor forma”, disse. 

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Saúde: Hemoacre fecha parceria com rádio táxi e garante transporte gratuito a doadoes


Transporte de doares será gratuito

Desde a última segunda-feira (24), o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) realiza uma campanha para doação de sangue do tipo O negativo. Considerado raro – apenas 9% dos brasileiros tem esse tipo de sangue, segundo UOL – o estoque deste é considerado escasso no centro.

Quem tem este tipo de sangue é considerado “doador universal”. Qualquer pessoa pode receber sangue do tipo O negativo. Por outro lado, uma pessoa com este tipo de sangue não pode receber nenhum outro tipo. É por este motivo que o tipo O é comumente utilizado por hospitais, pois é o sangue usado em situações de emergência.

Pensando nisto, o centro realizou uma parceria com a Nativa Eco Mototaxi. Agora, quem quiser doar sangue, pode usar os serviços da empresa gratuitamente. Intitulada de “transportando e salvando vidas”, a campanha já está sendo colocada em prática.

“É uma parceria que está funcionando da seguinte forma: quem quiser doar sangue, pode ligar para a Nativa no número (68) 9603-9090 e solicitar nossos serviços dizendo que gostaria de se dirigir ao Hemoacre para doar sangue. Temos também uma parceria com a Rádio Táxi Salmos 91 para levar estas pessoas de volta para casa: basta ligar no número (68) 9956-3232. Tudo isso gratuitamente”, conta Junior Oliveira.

Parcerias como esta são importantes para a fidelização de doadores, maior desafio do Hemoacre hoje. O centro, que recebe uma média de 20 doações por dia, não supre as necessidades do estado por uma série de razões. Uma delas, por exemplo, é a situação da unidade móvel do centro, que foi recolhida e encontra-se em reforma.

“Esta mobilização partindo da sociedade, além de importante, é essencial para nós do Hemoacre. Estamos contando, cada vez mais, com o apoio da sociedade civil, das instituições e agora parcerias como esta chegam para acrescentar em um trabalho árduo que fazemos. Temos doadores que encontram, por exemplo, dificuldades ao se deslocar ao nosso Hemocentro para realizar a doação. É uma forma de estimular aqueles que querem contribuir com sua doação”, conta Marlice Aquino, gerente de captação de doadores do Hemoacre.

Como doar

Marlice faz questão de enfatizar que “todo tipo de colaboração é importante”. O hemocentro está localizado na Avenida Getúlio Vargas, 2.787, Vila Ivonete e funciona de segunda-feira à sábado, das 7h às 17h. Você pode obter mais informações através do telefone (68) 3228-1494.

Para ser um doador, os requisitos são simples: a pessoa deve ter entre 16 e 68 anos, apresentar carteira de identidade, CNH ou carteira de trabalho, tenha a partir de 50 quilos, esteja com boa saúde e não precisa estar em jejum.

EDUCAÇÃO: Após amargar menor média no Enem,SEE publica meta para 2015


Depois que o Acre foi notícia nacional com a menor média do Brasil no Enem, o secretário de Educação, Antônio Brandão, tornou público as metas referentes ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEA a serem atingidas em 2015 pelas escolas, no âmbito das unidades de ensino de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação e Esporte.

A Escola Dr. Augusto Monteiro, localizada na zona rural de Rio Branco teve a menor média do Brasil entre mais de 16 mil escolas com alunos que prestaram o exame do Enem em 2014. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

De acordo a portaria 2.665 de 19 de agosto, a divulgação das metas para 2015 considera o decreto 3.191 que regulamenta o Prêmio Anual de Valorização e Desenvolvimento Profissional (VDP) dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Esporte de que trata o artigo 23-D da Lei Complementar Estadual nº. 67, de 29 de junho de 1999, acrescido pela Lei Complementar Estadual nº 285, 11 de abril 2014.

Ecologia: Amazônia perde 542 Km2 de florestas em julho ; MT,PA e RO lideram ranking do desmatamento


O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG sediada em Belém (PA), divulgou nesta quinta-feira (27) que a Amazônia Legal sofreu desmatamento de 542 Km², o que representou aumento de 53% em relação a julho de 2014, quando o desmatamento somou 355 Km².

As florestas degradadas -áreas que sofreram intensa exploração madeireira ou fogo florestal de várias intensidades- somaram 240 Km² em julho.

Em julho de 2015, a maioria (27%) do desmatamento ocorreu no Amazonas, seguido por Rondônia (22%), Mato Grosso (17%), Pará (17%), Acre (10%) e Roraima (7%).

Houve aumento do desmatamento acumulado de 63% em relação ao período anterior (agosto de 2013 a julho de 2014), quando o desmatamento somou 2.044 Km².

De acordo com o Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) do Imazon, o desmatamento acumulado no período de agosto de 2014 a julho de 2015, correspondendo aos doze meses do calendário atual de desmatamento, totalizou 3.322 Km².

O SAD monitorou 87% da área florestal na Amazônia Legal. Os outros 13% do território florestal estavam cobertos por nuvens, o que dificultou a detecção do desmatamento e da degradação florestal.

Os Estados com maior cobertura de nuvem foram Amapá (59%), Roraima (41%) e Pará (18%). Em virtude disso, os dados de desmatamento e degradação florestal em julho de 2015 podem estar subestimados.

Houve aumento de 147% de florestas degradadas em relação a julho de 2014, quando a degradação florestal somou 97 Km². A grande maioria (85%) ocorreu Mato Grosso, seguido pelo Pará (9%), Roraima (4%), Amazonas (1%) e Rondônia (1%).

A degradação florestal acumulada no período de agosto de 2014 a julho de 2015 totalizou 2.186 Km². Em relação ao período anterior (agosto de 2013 a julho de 2014) houve aumento de 207% quando a degradação florestal somou 711 Km².

Em termos absolutos, o Mato Grosso lidera o ranking do desmatamento acumulado com 1.036 Km², seguido pelo Pará (732 Km²) e Rondônia (704 Km²).

Em julho de 2015, a maioria (58%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse. O restante do desmatamento foi registrado em Assentamentos de Reforma Agrária (22%), TerrasIndígenas (1%) e Unidadesde Conservação (19%).

O SAD registrou 120 Km² de desmatamento nos Assentamentos de Reforma Agrária em julho de 2015. Os assentamentos mais afetados pelo desmatamento foram PDS Liberdade, em Pacajá (PA), PA Rio Juma, em Apuí (AM) e PAF Curuquetê , em Lábrea (AM).

Também foi detectado pelo SAD, em  julho, 103 Km² de desmatamento em Unidades de Conservação. No caso das Terras Indígenas, em julho de 2015 foram detectados 3 Km² de desmatamento.

SUSTIÇA: Ministério Público e Governo do estado firmarão parceria para combate à evasão fiscal


O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Governo do Estado firmarão uma parceria a fim de promover cooperação para implementação de medidas de recuperação de ativos e combate à sonegação fiscal. O assunto foi discutido na terça-feira, 25, durante reunião entre o procurador-geral de Justiça do Acre, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o governador Tião Viana, com a presença do secretário-geral do MPAC, promotor de Justiça Celso Jerônimo de Souza.

Um termo de cooperação foi proposto pelo MPAC, prevendo um conjunto de ações a serem executadas pelos órgãos do governo ligados à questão, como também, pela Promotoria Especializada de Combate à Evasão Fiscal.

A ideia é criar mecanismos e potencializar os que já existem para combater a evasão fiscal e, consequentemente, fazer a correta arrecadação de impostos, além de combater a corrupção. Os recursos serão destinados para áreas prioritárias.



“Esse é mais um instrumento de que o Ministério Público do Acre dispõe para repressão aos crimes contra a ordem tributária. A sonegação fiscal é um crime que poucos notam, mas que interfere na vida do cidadão quando tira dinheiro da saúde, educação, comprometendo a eficiência e qualidade dos serviços públicos”, comentou Oswaldo D’Albuquerque.

São considerados crimes contra a ordem tributária, de acordo com a legislação, atos como omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias, e falsificar ou alterar nota fiscal ou outro documento tributário, entre outras irregularidades.

Na ocasião, o governador Tião Viana elogiou a proposta do MP do Acre e disse acreditar que essa parceria terá resultados positivos, não apenas no combate aos crimes fiscais, como também, nos investimentos em setores importantes. Ele recebeu do procurador-geral um exemplar do Relatório de Gestão, que demonstra a transparência das ações e investimentos feitos na instituição no ano de 2014.

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Brasil: TCU dá mais 15 dias para Dilma explicar as contas do governo de 2014


Prazo terminaria na quinta-feira; pedido foi feito pelo chefe da Advocacia-Geral da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu por unanimidade conceder mais 15 dias para que o governo da presidente Dilma Rousseff explique as contas de 2014. O relator do caso, o ministro Augusto Nardes, aponta indícios de irregularidades de R$ 104 bilhões. Desse valor, o governo já entregou a defesa referente a R$ 78 bilhões. Falta explicar ainda os outros R$ 26 bilhões. Uma eventual reprovação das contas do governo pode vir a ser usada pela oposição para sustentar pedido de impeachment de Dilma na Câmara.

O prazo inicial de 15 dias terminaria na quinta-feira. Nardes afirmou que poderia decidir sozinho a questão, mas preferiu levá-la ao plenário. Ele também disse que, inicialmente, era contrário a dar mais 15 dias. Mas mudou de opinião após uma conversa com o ministro Luis Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU). Na terça-feira, Adams comunicou que, caso não fosse concedido o prazo extra, ingressaria com um agravo, um tipo de recurso que, na prática, retardaria ainda mais a conclusão do processo.

— Na conversa que tive ontem com Adams, quando ele manifestou o interesse de fazer o agravo, de certa forma íamos precisar de 15 a 30 dias. A jurisprudência do Tribunal de Contas da União estabelece sempre a ideia de dilatação de prazos quando se solicita um agravo — disse Nardes em entrevista após a decisão do TCU.

O novo prazo vence em 11 de setembro. Nardes quer levar a análise da contas ao plenarío do TCU já no próximo mês. Em junho, o TCU deu 30 dias para o governo apresentar a defesa sobre 13 possíveis irregularidades, entre elas as chamadas "pedaladas fiscais", ou seja, o uso de manobras, por meio de bancos públicos, para cobrir despesas atrasadas com alguns programas federais, entre eles o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o seguro desemprego. O governo também já deu explicações sobre o fato de não ter contingenciado parte do orçamento, o que, segundo Nardes, foi um desrespeito à legislação vigente.

Para retardar a análise das contas pelo TCU, o governo articulou no Congresso. Um senador aliado ao governo, Otto Alencar (PSD-BA), apresentou requerimento pedindo que o tribunal levasse em conta dois novos fatos apontados pelo Ministério Público junto ao TCU que ficaram de fora do relatório final. O tribunal deu então um prazo de 15 dias para julgar esses pontos, que agora foi estendido por mais 15.

As irregularidades a serem explicadas ainda dizem respeito a decretos de abertura de crédito orçamentário sem prévia autorização do Congresso e desfalques no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O pedido de prorrogação do prazo foi feito pela presidente por intermédio de Adams na última sexta-feira. Na petição, o ministro solicitou que o TCU concedesse o mesmo prazo de 30 dias que foi concedido ao governo em outra etapa do processo. O próprio Adams foi ao TCU nesta quarta-feira defender o prazo adicional de 15 dias. Ele negou que a intenção seja meramente protelatória e atacou o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao TCU.

— A afirmação de que a intenção é meramente postergatória não é verdadeira. A necessidade de 30 dias foi apresentada - disse Adams - Estamos tratando aqui de apresentação de esclarecimentos e de defesa em cima de argumentos e acusações que foram feitas particularmente pelo procurador Julio Marcelo, que busca explicitamente criar uma responsabilidade presidencial que extrapola a discussão das contas. Por essa razão, entendemos que o devido processo legal está a exigir uma adequada apresentação de pedido de tempo para que seja ao final julgado com toda a integridade que tem de ter e evidentemente terá.

política: Lava-jato tem novo delator ligado ao PP Ivan Verno,ex-assessor do ex-deputado Federal Pedro Corrêa,assinou acordo com PGR


 O ex-assessor parlamentar do deputado federal Pedro Corrêa (PP), Ivan Vernon Gomes Torres Júnior, assinou um acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR). Vernon é acusado pelo Ministério Público Federal de usar uma funcionária fantasma lotada no gabinete de Corrêa para desviar mais R$ 600 mil para o esquema de corrupção.

Na terça-feira, durante a acareação entre o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Paulo Roberto Costa na CPI da Petrobras, deputados do PP especulavam sobre a possibilidade de um novo delator ligado ao núcleo político do partido. Alguns aventaram sobre a possibilidade desse novo colaborador ser o mesmo citado por Youssef.

O doleiro disse à CPI que um novo delator iria esclarecer o suposto pedido do ex-ministro Antônio Palocci por recursos de propina para a campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010. O acordo feito com a PGR é um indício de que Ivan Vernon citou políticos com prerrogativa de foro.

Vernon é um dos réus na ação proposta pelo MPF contra Pedro Corrêa. Ao lado do ex-deputado, ele responde pelo crime de peculato. Eles teriam nomeado a empregada doméstica Reinasci Cambuí de Souza como servidora da Câmara dos Deputados com objetivo de ficar com o pagamento destinado a ela.

Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no dia 30 de junho, Reinasci disse que nunca recebeu salário da Câmara:

— Seu Ivan pegou meus documentos uma vez e levou para a Câmara. Só que eu nunca trabalhei na Câmara, não, e nunca recebi salário da Câmara. Eu trabalhava na casa do Ivan Vernon — declarou a empregada.

Reinasci foi nomeada para o cargo de Secretária Parlamentar para os ex-parlamentares Pedro Corrêa, entre 2003 e 2006, e para Aline Corrêa, entre 2007 e 2012.

Saúde: Mais de 90% das cidades brasileiras não possuem leito de UTI neonatal


Serviço de parto hospitalar também não está presente em mais da metade dos municípios

por RAPHAEL KAPA

O mapa do parto hospitalar - Editoria de Arte

Pesquisa sobre o “Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros - 2014” revelou que 93,4% das cidades brasileiras não possuem leitos ou berços de UTI neonatal em estabelecimentos públicos ou conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Este é um dos indicadores que avalia a atenção especializada na área. Um outro também investigado foi o número de unidades com serviço de nefrologia: somente 8,7% dos municípios possuíam espaço com essa atividade.

“Os leitos/berços de UTI neonatal são unidades de atendimento especializado ao recém-nascido de risco. Na perspectiva do atendimento integral, sua distribuição deve guardar alguma relação espacial com a distribuição de estabelecimentos para a realização de partos, de modo a constituir o apoio necessário em situações de risco”, informa o relatório do IBGE.

Além da falta leitos na maioria das cidades brasileiras, a concentração destes berços de UTI neonatal acontece na região Sudeste onde 9,3% das cidades possuem esse serviço. A região com o pior indicador foi a Nordeste com somente 3,7% de seus municípios possuindo leitos ou berços de UTI neonatal.

Além disso, a pesquisa também investigou o serviço de parto hospitalar e constatou que dentre os 27 estados somente o Rio Grande do Sul não oferece a atividade em suas unidades. Porém, quando analisados os municípios, o número muda. Somente 49,6% das cidades possuem estabelecimento com parto hospitalar em suas redes de saúde.

Brasil: Taxa de inadimplência no Brasil atinge nível mais alto em dois anos,mostra BC


Calote cresceu até no crédito imobiliário. Juro bancário para pessoa física também bate recorde

por GABRIELA VALENTE

 Por causa da crise econômica e alta do desemprego, a inadimplência de famílias e empresas aumentou em julho. Até as prestações da casa própria, o brasileiro tem deixado de pagar. De acordo com o Banco Central, a taxa de calote das famílias aumentou 0,2 ponto percentual e chegou a 3,8% em todos os tipos de crédito, ou seja, com recursos livres ou direcionados para alguns usos específicos. A inadimplência dos financiamentos imobiliários subiu de 1,8% para 1,9%. Se considerado apenas o segmento de recursos livres, o calote subiu a 4,8% em julho, o patamar mais alto em dois anos.

A taxa é a maior desde o mesmo mês de 2013, quando atingiu 4,84%. Em junho, a inadimplência neste segmento, em que as instituições financeiras definem as taxas de juros livremente, havia sido de 4,6%, segundo dado revisado pelo BC.

Outras modalidades também registraram uma alta do calote. Empréstimos para aquisição de bens, rotativo do cartão de crédito, crédito pessoal e cheque especial têm mais parcelas em aberto.

As empresas também tem dificuldade de pagar as dívidas. O calote aumento 0,1 ponto percentual e ficou em 2,4%. No segmento de recursos livres, o crescimento da inadimplência em julho foi maior entre empresas, com o índice passando a 4,1%, contra 3,9% em junho. Entre pessoas físicas, também houve avanço no período, a 5,4%, contra 5,3%.

SALDO DE CRÉDITO DESACELEROU

A maior inadimplência, que são atrasos acima de 90 dias nos pagamentos de dívidas, tem como pano de fundo o cenário de deterioração do mercado de trabalho, baixo crescimento econômico e inflação acima de 9% no acumulado em 12 meses, muito superior ao centro da meta do governo — de 4,5% pelo IPCA, com margem de dois pontos para mais ou para menos.

Reagindo ao avanço persistente dos preços, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumentou a Selic em 0,5 ponto percentual no fim de julho, a 14,25% ao ano, patamar mais elevado em nove anos.

No cenário atual, os bancos estão mais reticentes em emprestar e o crédito no Brasil desacelerou. O saldo atingiu R$ 3,1 trilhões em julho, com expansões de 0,3% no mês e 9,9% em doze meses (comparativamente a 0,6% e 9,8% em junho). Já a relação crédito/PIB caiu de 54,6%, ante 54,5% no mês. O setor varejista é o que mais tem se retraído, segundo o BC.

ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS

A taxa média de juros das operações de crédito do sistema financeiro aumentou 0,8 ponto percentual no mês passado e chegou a 28,4% ao ano. Somente para pessoas físicas, o custo médio subiu 0,9 ponto percentual e está em 36,3% ao ano. Se for contar apenas recursos livres, os juros pagos em média pelas famílias chegaram a nada menos que 59,5% ao ano: alta de 1,1 ponto percentual mês e recorde da série histórica, iniciada em 2011.

O spread bancário — diferença entre o custo de captação e a taxa efetivamente cobrada pelos bancos ao consumidor final — seguiu igual toada, indo a 31,4 pontos percentuais no mesmo segmento, ante 30,6 pontos percentuais em junho.

O BC também divulgou que o endividamento das famílias em junho, dado mais recente disponível, caiu a 45,8%, contra 46,1% em maio. O percentual considera o impacto de financiamentos imobiliários.

Excluído esse efeito, o endividamento das famílias recuou para 27,1% em junho, contra 27,4% em maio. Já o comprometimento de renda considerando financiamentos imobiliários manteve-se em junho, a 21,9%.

METEOROLOGIA: Frente fria de fraca intensidade se aproxima para alivio dos Acreanos


A quarta-feira, 26, promete ser ainda de muito sol e calor, mas com possibilidade de chuvas rápidas em alguns pontos, inclusive, com pequena possibilidade de trovoadas e ventanias moderadas, em algumas áreas.

A partir do final da tarde ou nas primeiras horas da noite desta quarta (26), principalmente, no leste e no sudeste do estado, deverão ocorrer fortes rajadas de vento da direção nordeste.

Isso ocorre devido a uma grande massa de ar úmido, vindo do Atlântico Norte, que avança rapidamente na direção da Amazônia Ocidental e do Centro-Oeste brasileiro e deverá provocar chuvas no Acre, em Rondônia, em Mato Grosso, em Goiás, no Distrito Federal e no Amazonas, durante esta semana.

A mudança começará, a partir desta quarta-feira, 26, mas será na quinta-feira e, principalmente, na sexta-feira, 28, que deverão ocorrer chuvas mais consistentes, no Acre, em Rondônia, em Goiás, em Mato Grosso, em Brasília e no Amazonas, devido à aproximação e posterior chegada de uma frente fria de fraca intensidade.



Nos próximos dias, a previsão do tempo estará favorável à ocorrência de temporais, com chuvas fortes, raios e ventanias, em vários pontos, podendo causar sérios transtornos à população, como queda de galhos e árvores e destelhamento de construções. Acompanhe nossas atualizações diárias para saber, com mais precisão, sobre o tempo nos próximos dias devido a uma grande massa de ar úmido, vindo do Atlântico Norte, avança rapidamente na direção da Amazônia Ocidental e do Centro-Oeste brasileiro e deverá provocar chuvas no Acre, em Rondônia, em Mato Grosso, em Goiás, no Distrito Federal e no Amazonas, durante esta semana.

A mudança começará, a partir desta quarta-feira, 26, mas será na quinta-feira e, principalmente, na sexta-feira, 28, que deverão ocorrer chuvas mais consistentes, no Acre, em Rondônia, em Goiás, em Mato Grosso, em Brasília e no Amazonas, devido à aproximação e posterior chegada de uma frente fria de fraca intensidade.

Nos próximos dias, a previsão do tempo estará favorável à ocorrência de temporais, com chuvas fortes, raios e ventanias, em vários pontos, podendo causar sérios transtornos à população, como queda de galhos e árvores e destelhamento de construções. As informações são de otempoaqui.

POLÍTICA:Em votação histórica,Senado aprova cota de mulheres nos legislativos


PL 8401“Aprovar a cota de mulheres nos legislativos é ação afirmativa! Questão de gênero! Vai dar oportunidade às nossas filhas e netas de disputar eleições com chances reais de vencer; os partidos vão buscar quadros qualificados e ao longo do tempo venceremos uma cultura que é machista. O papel da mulher está mudando, mas ainda é ela que tem a responsabilidade maior de cuidar dos filhos e da casa. O custo pessoal de ir para a política é altíssimo! A cota, portanto, será uma alavancagem à maior participação das mulheres! A sociedade brasileira vai ganhar porque mulher não é melhor nem pior do que o homem. Ela tem um olhar diferente e necessário!” Assim, a senadora Marta Suplicy defendeu hoje (25), em tribuna no Senado, a aprovação histórica da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 98), que prevê cota nos legislativos em 10% das cadeiras na primeira legislatura, em 12%, na segunda, e 16%, na terceira. O Senado aprovou a PEC 98 por 65 votos a favor, sete contra e nenhuma abstenção.

Ao longo da apreciação da matéria em plenário, a senadora Marta concedeu muitos apartes em sua fala. A bancada feminina e vários senadores se pronunciaram a favor da proposta, lembrando entre os principais pontos que o projeto é distante do que se pretendia inicialmente. A representação das mulheres na população é de 52%. As bancadas femininas no Senado e na Câmara dos Deputados visavam uma cota de 30% e gradativamente chegar à paridade. Porém, consideraram que a proposta atual permitiria dar um passo para efetivamente avançar e combater o grave quadro de sub-representação de mulheres no parlamento brasileiro.

A matéria ainda tramitará no Senado, para mais uma votação em segundo turno, logo após três sessões deste primeiro turno. Depois, será enviada à Câmara dos Deputados para apreciação.

As deputadas federais participaram do debate para a redação do texto da PEC 98. Em junho, na discussão da Reforma Política na Câmara dos Deputados faltaram apenas 15 votos para aprovação de uma proposta que previa 10%, 12% e 15% de cota nos legislativos em três eleições seguidas. A aprovação de hoje no Senado abre agora a possibilidade de a Câmara dos Deputados reapreciar com mais chances de aprovação essa proposta, segundo as deputadas.

Memória

A senadora Marta Suplicy lembrou que há 20 anos apresentou projeto de cota para mulheres nos partidos (20%) e que isso deu resultados para a eleição seguinte, avançando na eleição de vereadoras. Depois, os partidos descumpriram sistematicamente a cota. “Avançamos pouco em 20 anos, estávamos no patamar de 7% de participação na mulher na política e hoje é pouco mais de 9%”, disse Marta.

A partir de 2009, com a Lei 12.034, a legislação passou a prever que partidos em vez de “dever reservar” teriam de “preencher” a cota nas legendas, ou seja, isso tornou obrigatório o cumprimento da reserva de 30% para candidaturas de mulheres. “Funcionou, em termos, nas últimas eleições, pois passamos a ter 29,6% de candidaturas femininas para a Câmara dos Deputados, contra 19,4%, em 2010. Entretanto, o grande número de candidatas não era para valer, e sim para o partido não ser multado. A partir da vaga garantida, começando por 10%, os partidos se esmerarão na escolha de candidaturas vocacionadas e qualificadas, pois a disputa será árdua”, concluiu a senadora Marta.