POLÍTICA: Projeto de Henrique Afonso que coíbe infanticídio vai a votação na Câmara

Projeto do ex-deputado Henrique Afonso que coíbe infanticídio em tribos indígenas deve ser votado nesta quarta-feira na Câmara. O texto obriga qualquer pessoa com conhecimento de casos que coloquem em risco a vida de crianças indígenas a comunicar o fato à Funasa e à Funai.

O fato também deve ser informado ao conselho tutelar da criança da respectiva localidade ou, na falta dele, à autoridade judiciária e policial. A pena para a pessoa ou autoridade pública que se omitir será de seis meses a um ano de prisão, além de multa.

Infanticídio é a prática de enterrar crianças indígenas vivas, ou abandoná-las na floresta e persiste até hoje em cerca de 20 etnias brasileiras. Os bebês são escolhidos para morrer por diversos motivos, desde nascer com deficiência física a ser gêmeo ou filho de mãe solteira. O projeto de Henrique Afonso, conhecido como Lei Muwaji divide opiniões na Câmara e por duas vezes sua votação foi protelada pelo plenário.